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Diretrizes sobre o Dízimo

DIREITOS RESERVADOS DO DOCUMENTO

Associação Geral da Igreja Adventista do Sétimo Dia, outubro de 1984
Direitos reservados pela Editora Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Publicado pelo Departamento de Mordomia e Desenvolvimento da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Editora Divisão Sul-Americana BRASÍLIA, DF, BRASIL

INTRODUÇÃO

Na complexa sociedade hodierna muitas vezes é difícil, para os que ganham ordenados e salários, bem como para os profissionais autônomos e pessoas de negócios, determinar qual é sua renda dizimável. Os membros perguntam freqüentemente aos pastores ou escrevem aos oficiais das associações, buscando conselho a respeito da questão relacionadas com o dízimo que os preocupam. Os indivíduos comumente relutam em procurar prover respostas baseadas em suas opiniões pessoais. Achamos que devia haver material disponível para ser enviado a tais pessoas que esteja baseado no pensamento de uma “multidão de conselheiros.”

O cálculo do dízimo das pessoas tornou-se mais complicado em anos recentes. Os empregados estão provendo crescente número de benefícios adicionais, alguns dos quais não são relatados ao governo como renda, e alguns não são pagos ao empregado em dinheiro. Há diversas deduções da folha de pagamentos requeridas legalmente, assim como de outro tipo, tais como programas de aposentadoria, apólices de seguros, etc.

Através dos anos a Associação Geral proveu conselhos sobre vários aspectos do dízimo. Indivíduos também expressaram suas opiniões pessoais sobre este assunto por meio de artigos na Revista Adventista. Com tudo diretrizes abrangentes não foram elaboradas anteriormente para ajudar os membros a calcularem o seu dízimo.

Em 1983 o Departamento Ministerial e de Mordomia da Associação Geral efetuou um estudo sobre os métodos de dizimar. Um questionário abrangente foi enviado a presidentes, tesoureiros e diretores de mordomia de Uniões e Associações. As respostas a esse questionário confirmaram a necessidade de estudo adicional, esclarecimentos e orientações sobre o assunto do dízimo.

Em outubro de 1983 a Comissão da Associação Geral designou uma comissão especial para empreender esse estudo. Depois de diversas reuniões da comissão inteira e de numerosas reuniões de uma sub-comissão, foi completado o primeiro rascunho do relatório da comissão. Na primavera de 1984, esse rascunho, junto com um questionário, foi enviado a 160 administradores e diretores departamentais, e a aproximadamente 60 pastores e 60 membros leigos.

Solicitou-se que essas pessoas avaliassem os Princípios e Diretrizes sobre o Dízimo propostos, e expressassem suas opiniões e sugestões a respeito deles. Em geral, as respostas das 120 pessoas que devolveram o questionário foram muito positivas. Foi recebido um grande número de sugestões úteis, e muitas delas foram incorporadas no fraseado final das Orientações.

Comissão dos “Princípios e Diretrizes sobre o Dízimo”

PREFÁCIO

Nas Diretrizes Sobre o Dízimo que seguem, a comissão esforçou-se diligentemente para apresentar em forma concisa uma compreensão dos princípios do dízimo da Bíblia, do Espírito de Profecia, de posições anteriores da Igreja e do conhecimento de pessoal e da experiência de dizimar de seus membros. Ela procurou traçar um rumo entre prover respostas completas e autorizadas para toda pergunta específica sobre o dízimo, por um lado , e a sucessão de vagas generalidades por outro lado.
Os membros da comissão, pastores ordenados e pessoas leigas, não pretende, ter as respostas finais para todas as questões acerca da maneira de dizimar. O objetivo deste estudo foi enunciar princípios e orientações que, sob a benção do Espírito Santo, possam ser úteis para os membros da determinação do que é renda dizimável.
A comissão deseja salientar que as Diretrizes Sobre o Dízimo não se destinam a ser regularmente dogmáticas, rígidas e inflexíveis a respeito da maneira de computar o dízimo, que sejam obrigatórios para os membros da Igreja no futuro. Em vez disso, são orientações e conselhos, e representam o consenso de um grupo de administradores de igreja, pastores e leigos (bem como a opinião de muitas pessoas que responderam ao questionário). Eles passaram muitas horas lutando com as complicadas e difíceis questões do dízimo que a maioria dos membros de nossa Igreja têm de enfrentar nestes dias em sua relação de mordomia para com Deus.
A comissão procurou desenvolver diretrizes no tocante aos principais tipos de renda pessoal que os membros possam receber durante sua existência. A natureza das orientações talvez leve algumas pessoas a considerá-las “seletivas” ou legalistas. Certamente, porém, a intenção não era essa. São feitas perguntas acerca de todos os tipos de renda e questões considerados.
Todas as decisões sobre o dízimo devem ser decisões pessoais tomadas depois de séria reflexão e muita oração. É a esperança da comissão que este material estimule o pensamento de todos os membros da Igreja e conduza a uma compreensão mais cabal e uniforme das responsabilidades e dos privilégios da Mordomia Cristã.
Depois das diretrizes há diversas páginas de notas que provêem explicações adicionais sobre a maioria das diretrizes. Esperamos que essas notas contribuam para melhor compreensão dos conceitos expressos nas diretrizes. Então, depois das notas, há respostas a algumas perguntas importantes sobre o dízimo que não são abrangidas especificamente pelas diretrizes.

DIRETRIZES

I. O DÍZIMO
Dízimo é 10% da renda pessoal, a qual definida em III-A (Ver Notas da pág. 20)
II. DEVOLVENDO O DÍZIMO
A.QUANDO DEVOLVER – O dízimo deve ser devolvido como as primícias quando é recebida a renda pessoal. Nos casos em que a renda em que a renda real só é determinada no fim de um período de contabilidade, embora seja recebida numa base contínua, o dízimo deve ser desenvolvido sistematicamente de acordo com as projeções e ajustado no fim do período. (Ver Notas da pág. 21).
B.ONDE DEVOLVER – O dízimo é do Senhor e deve ser levado à “casa do tesouro” (tesouraria da Associação), através da igreja da qual a pessoa é membro, como ato de adoração. Onde houver circunstâncias incomuns, os membros da igreja devem consultar os oficiais da sua Associação local. (Ver Notas das págs. 22-25).
III. RENDA PESSOAL
A. DEFINIÇÃO – Renda pessoal é o salário, ou ordenado por horas de trabalho, gratificações, comissões, subsídios, mesadas, benefícios, lucros individuais de um negócios ou atividade profissional, rendas de investimentos, pensões e heranças, para citar apenas alguns. (As Orientações que seguem provêem informações adicionais sobre esses componentes da renda pessoal.).
B. RENDA BRUTA – O dízimo deve ser calculado sobre a quantidade total do ordenado ou salário de uma pessoa, antes dos descontos requeridos legalmente ou de outras deduções autorizadas pelo empregado. Isto abrange os impostos federais ou estaduais sobre a renda que provêem serviços e outros benefícios da cidadania responsável. As contribuições para a Previdência Social podem ser subtraídas. Ver Orientação III-F. (Ver Notas das págs. 25-27).
C. LUCROS COMERCIAIS E PROFISSIONAIS – Ao determinar a renda pessoal de atividades comerciais ou profissionais, devem ser adotados processos de contabilidade aceitos oficialmente e aplicadas de maneira coerente, ano após ano. O lucro líquido de uma companhia pessoal ou de uma sociedade de capital fechado, de comerciantes ou profissionais, também é renda pessoal.
D. SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS – Os subsídios e benefícios geralmente pertencem a dois setores: Os que são proporcionados com a finalidade de aumentar a renda e os que são proporcionados para cumprir os requisitos do trabalho. Os subsídios e benefícios são renda pessoal até o ponto em que não sejam contrabalançados pelas despesas reais relacionadas com o trabalho. (Ver Nota das págs. 27,28).
E. BENEFÍCIOS QUE NÃO SÃO PAGOS EM DINHEIRO – Os benefícios recebidos, como a moradia gratuita provida pelo empregador e o uso pessoal de um automóvel, constituem renda pessoal até o ponto em que é determinado um valor razoável. Outros benefícios, tais como as contribuições do empregador para a Previdência Social e para o plano de pensão da companhia, pagamentos ao Fundo de Compensação dos trabalhadores e ao seguro de Desemprego, não constituem renda pessoal até que sejam recebidos benefícios dessas provisões.
F. PROGRAMAS DE APOSENTADORIA – Pagamentos efetuados por indivíduos ou importâncias retiradas do salário para programas de aposentadoria, tais como Contas Individuais de Aposentadoria, Anuidades Isentas de Impostos ou outros planos de aposentadoria, incluindo a Previdência Social, não reduzem a renda pessoal. Quando a pessoa começa a receber benefícios desses planos de aposentadoria, pode ser subtraída uma importância equivalente às contribuições pessoais antes que se comece a devolver o dízimo dos benefícios recebidos. Uma exceção talvez seja necessária para a Previdência Social , se não for mantido um registro das importâncias acumuladas retidas ou pagas pelos indivíduos através dos anos. (Ver Notas das págs. 28,29).
G. BENEFÍCIOS DE SEGUROS – Há dois tipos básicos de apólices de seguros à disposição dos indivíduos: 1. Os que provêem proteção contra possíveis perdas ou despesas causadas por desastres ou calamidades; e 2. Os que protegem a renda futura. Os pagamentos oriundos do primeiro tipo não são renda pessoal, a menos que superem as perdas ou despesas reais e contanto que o prêmio tenha sido pago com a renda dizimada. Os pagamentos oriundos de segundo tipo são renda pessoal quando superam os prêmios acumulados que foram pagos pessoalmente com a renda dizimada. Se os benefícios de seguros de vida, acidentes e invalidez foram providos como beneficio concedido aos empregados, a importância do prêmio deve ser dizimada, assim como outros subsídios e benefícios. (Ver Notas das págs. 29 e 30)
H. AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – Prêmios de Garantia de Saúde e/ou auxílios de despesas médicas pagas pelo empregador devem ser considerados renda pessoal. Nos casos em que as despesas com o tratamento de saúde são cobertas pelo empregador numa base de seguros próprios o empregado poderá decidir devolver o dízimo do valor do prêmio que seria necessário para promover semelhante cobertura. (Ver Notas das págs. 30,31).
I. AUXÍLIO EDUCACIONAL – Auxílios educacionais providos pelo empregador para os filhos de um empregado são renda pessoal do empregado. Bolsas de estudos para ajudar a cobrir as despesas com o sustento são renda pessoal para o recebedor. O reembolso do empregador das despesas educacionais de um empregado que não estão relacionadas com o atual trabalho deste último constituem renda pessoal. (Ver Notas das págs. 31,32)
J. INVESTIMENTOS – A renda recebida de investimentos numa base periódica, como renda líquida de propriedades alugadas, juros e dividendos, deve ser considerada renda pessoal quando é recebida. O lucro de tais investimentos como ações e propriedades, por valorização que se estende por determinado período de tempo, não é normalmente considerado renda pessoal até que seja alienado o investimento e recebido o lucro.
L. VALORIZAÇÃO DE PROPRIEDADES – O lucro da venda de propriedades que se valorizaram é normalmente reconhecido como renda pessoal. A pessoa que precisa mudar-se ou que, por motivos pessoais, decide mudar-se e obtém um lucro na venda de sua casa, pode dizimar o lucro. Se o total for usado para comprar uma casa semelhante na nova localidade, a pessoa pode adiar a dizimação do lucro. Se a pessoa não reinveste a soma total, a diferença é renda pessoal. Indivíduos e famílias são estimulados a fazer provisões para o dízimo da valorização numa ocasião apropriada, talvez num plano patrimonial.
M. HERANÇAS – As heranças recebidas em dinheiro são renda pessoal. O valor atual de propriedades ou outros bens herdados constitui renda pessoal na ocasião em que é recebido. Nalguns casos, como herança de terras, talvez não seja possível que a pessoa devolva o dízimo até que uma parte seja transformada em dinheiro.
N. ASSISTÊNCIA SOCIAL, DONATIVOS E CONCESSÕES – O ideal seria que todos os membros estivessem em condições de devolver o dízimo do total de sua renda pessoal , indiferentemente da fonte ou de sua situação pessoal. No entanto, os que recebem ajuda do governo ou de assistência de instituições de caridade, os que recebem auxílio de parentes ou amigos, ou os que recebem concessões educacionais do governo, talvez só consigam devolver o dízimo da parte de sua renda sobre a qual tem poder discriminatório.
NOTAS
I. RENDA PESSOAL – Estas orientações de baseiam na premissa de que o dízimo deve ser calculado sobre o total da “renda pessoal”, e não sobre o aumento do capital.
Sob a simples cultura agrária de Israel, o dízimo era calculado sobre a produção total das sementes ou dos rebanhos. Não pareciam se levadas em conta ou consideradas as despesas comerciais. O trabalho era comunal e os bois moviam os Arados e grades manuais. Estes não eram avaliados em termos monetários.
A sociedade hodierna apresenta, porém, ao agricultor empresário e profissional um complicado conjunto de produção, despesas gerais e outras despesas comerciais que precisam ser consideradas ao determinar a parte dizimável ao fruto de seus trabalhos. Parece ser melhor usar, portanto, a expressão mais contemporânea: “renda pessoal”, com essa finalidade. Ellen White usou a palavra “increase” (aumento) e, mais comumente, “income” (renda) em suas declarações sobre o dízimo.
Exemplos: “Examine cada um regularmente sua renda”. – Review and Herald, 9 de maio de 1893. “O dízimo de toda a nossa renda é do Senhor”. – Review and Herald Supplement, 1º de dezembro de 1896. Uma antiga resolução da Comissão da Associação Geral também apoia o uso da palavra “renda”.
“Resolvido: Que cremos ser o dever de todos os nossos irmãos e irmãs… dedicar o décimo de todo a sua renda de qualquer fonte, para a Causa de Deus”. – Atas da Sessão Especial da Associação Geral. Publicadas na Review and Herald, 6 de abril de 1876, pág. 108.
II. A. QUANDO DEVOLVER O DÍZIMO – A Bíblia e o Espírito de Profecia salientam a importância de devolver o dízimo a Deus numa base adequada e sistemática. “Honra ao Senhor com os teus bens, e com as primícias de toda a tua renda”. Prov. 3:9. “De toda a nossa renda devemos dedicar a primeira parte a Deus” – Testimonies, vol. 4, pág. 474. “Não lhe devemos consagrar o que resta de nossas rendas, depois que todas as nossas necessidades reais ou imaginárias tenham sido satisfeitas; mas antes de qualquer parte ser gasta devemos pôr de parte aquilo que Deus especificou como Seu”. – Conselhos Sobre Mordomia, pág. 81.
Mesmo que um membro “separe” o dízimo ao receber sua renda, mas não o leva à “casa do tesouro” a intervalos regulares, ele não está de acordo com a instrução inspirada e se expõe à tentação de tomar emprestado o dízimo para uso pessoal. “O Senhor pede que seu dízimo seja entregue em Seu tesouro. Estrita honesta e fielmente, seja-Lhe devolvida esta parte”. – Idem pág. 82. “Aquilo que, de acordo com as Escrituras, foi posto à parte, como pertencendo ao Senhor, constitui a renda do evangelho, e não mais nos pertence. Não é nada menos que sacrilégio, um homem lançar mão do tesouro do Senhor a fim de servir a si ou a outros, em seus negócios temporais”.- Idem, pág. 79.
Alguns talvez tenham boas intenções de finalmente devolver o dízimo, mas resolvem fazê-lo num tempo mais conveniente – talvez no fim do ano. Tais pessoas não somente estão pondo suas necessidades na frente das reivindicações de Deus, como correm o risco de ficarem tão atrasadas em suas obrigações para com Deus que se torne muito difícil porem-se em dia.
“Homens há a quem Deus tem abençoado e a quem está provando, para ver que resposta darão aos Seus benefícios. Têm retido seus dízimos e ofertas até sua dívida para com o Senhor Deus dos Exércitos se ter tornado tão grande que eles empalideceram ao pensar em dar ao Senhor o que lhe pertence – dízimo justo. Apressai-vos, irmãos, tendes agora a oportunidade de ser honestos para com Deus; não demoreis”. – Conselhos Sobre Mordomia, pág. 97.
II.B. ONDE DEVOLVER O DÍZIMO – A admoestação bíblica é: “Trazei todos os dízimos à casa do tesouro, para que haja mantimento na minha casa”. – Mal. 3:10
A declaração que segue faz parte do Manual da Igreja: “A prática da denominação é que o dízimo seja entregue à igreja local, da qual a pessoa é membro”. – Edicação de 1981, pág. 165.
Devolver o dízimo à igreja local da qual a pessoa é membro dá andamento ao plano denominacional de partilhar de maneira justa e eqüitativa esses recursos financeiros com a Igreja Mundial.
“Os membros da Igreja são animados, no reconhecimento do plano bíblico e da solene obrigação que sobre eles repousa como filhos de Deus e membros de Seu corpo, a Igreja, a entregarem à tesouraria da denominação um dízimo fiel, a décima parte de todas as suas rendas”.
“Idearam-se procedimentos para o reconhecimento e a distribuição dos fundos em todo o mundo e para dirigir os assuntos econômicos da Causa. O aspecto financeiro da obra de nossa denominação é de grande importância. Não pode ser separado da proclamação da mensagem de salvação; é sem dúvida uma parte integrante dela”.
“O dízimo não é usado nem gasto pela igreja local, mas é enviado ao tesoureiro da Associação ou Missão. Assim o dízimo de todas as igrejas flui para a tesouraria do Campo local. Esta envia um décimo de sua renda total de dízimos à União. Por sua vez a União entrega à Associação Geral um décimo de sua renda total de dízimos. Assim, a Associação ou Missão local, a União e a Associação Geral ficam providas de fundos com os quais suster os obreiros empregados e atender aos gastos de dirigir a obra de Deus em suas respectivas esferas de responsabilidade e atividade”.
“Deve mencionar-se que muitas de nossas Associações ou Missões locais, além de entregarem à União uma décima parte de sua renda de União, uma porcentagem convencionada de dízimo (20% na Divisão Norte Americana)”. Idem, pág. 164
Deus designou um plano que, se for seguido, proverá abundante sustento para Sua Igreja. O dízimo deve ser apresentado perante Deus como experiência de culto. Quando cada membro cumprir sua obrigação, a Igreja terá recursos em abundância para cumprir sua missão – na igreja local, na Associação, na União e no campo mundial.
O sistema do dízimo é debilitado e prejudicado quando um membro individual decide enviar seu dízimo para organizações ou projetos de sua própria escolha. A pessoa a quem talvez entreguem realmente poderá estar necessitando, e o projeto poderá ser digno, mas permanece o fato de que esse não é o plano de Deus. Quando é seguida essa prática será que a pessoa está mesmo devolvendo o dízimo a Deus? O Senhor reivindica o dízimo como Seu: “Todas as dízimas da terra, tanto do grau do campo, como dos frutos das árvores, são do Senhor: santas são ao Senhor”. – Lev. 27:30
“A porção que Deus reservou para Si, não deve ser desviada para nenhum outro desígnio que não aquele por Ele especificado. Ninguém se sinta na liberdade de reter o dízimo, para empregá-lo segundo seu próprio juízo. Não devem servir-se dele numa emergência, nem usá-lo segundo lhes pareça justo, mesmo no que possam considerar como a obra do Senhor” – Testimonies, vol. 9 , pág. 247
“Uma mensagem muito clara, definida, me foi dada para nosso povo. É-me ordenado dizer-lhes que estão cometendo um erro em aplicar os dízimos a vários fins, os quais, embora bons em si mesmos, não são aquilo em que o Senhor disse que o dízimo devia ser aplicado. Os que assim o pregam, estão-se afastando do plano de Deus”. – Idem, pág. 248.
Por motivos pessoais, alguns membros preferem enviar uma parte de seu dízimo diretamente à sua Associação local. Tais ajustes devem ser feitos com o tesoureiro da Associação.
Trazer o dízimo à casa do tesouro – a tesouraria da Igreja (a Associação local através da igreja local) – prevê um eqüitativo e contínuo apoio financeiro para o programa mundial da Igreja Adventista do Sétimo Dia e constitui um importante fator que contribui para a unidade mundial da Igreja.
III. B. RENDA BRUTA – Através dos anos, a Igreja Adventista do Sétimo Dia tem adotado a posição de que os membros devem devolver o dízimo sobre sua renda bruta, antes das deduções para a Previdência Social, imposto de renda federal e estadual, etc. Em 1879, escrevendo na Review and Herald, Tiago White fez a seguinte observação: “ A palavra renda significa a renda bruta de tudo que chega às mãos de alguém,… ou indica a renda líquida?… Depois de examinar meticulosamente o assunto de todos os pontos, respondemos: O dízimo de toda a nossa renda. Isto não significa um décimo do aumento anual de nossas posses depois de ter sido pago o custo do alimento e do vestuário e outras despesas, e, sim, que nove partes de nossa renda devem cobrir todas as despesas, ao passo que um décimo é do Senhor” – 31 de julho de 1879.
A comissão da Associação Geral estudou esta questão no Concílio Anual de 1943, e foi aprovada a seguinte recomendação: “Avisamos a todos os nossos crentes que, de acordo com o que nos é dado a saber, devemos aderir ao princípio sob o qual esta denominação tem levado avante sua obra desde os primeiros dias, e não permitir que o imposto de renda ou qualquer outra despesa do salário afete a parte que Deus reservou para Si. Isto significa o pagamento do dízimo sobre o salário e ganhos totais antes que tenha sido feita qualquer dedução e pagamento como forma de imposto de renda”.
Num artigo intitulado: “Deve-se Dizimar o Salário Total?”, o pasto O. A. Troy Sr. Expressou claramente a posição da Igreja nestas palavras:
“Israel dava o dízimo de suas receitas – quer dos rebanhos ou do campo. Se o rebanho tinha um aumento de dez cabeças de gado, o décimo animal pertencia ao Senhor. Era Seu, sem que fossem feitas quaisquer deduções. Se a renda do campo era de cem unidade, dez pertenciam ao Senhor. Isto era dado ao Senhor sem qualquer dedução. (Levítico 27:30).
“Como adventistas do sétimo dia, temos seguido este princípio com respeito ao dízimo de nossos salários. Sempre que recebemos nosso salário – diário, semanal ou mensal – separamos o dízimo como pertencendo ao Senhor e o levamos à casa do Tesouro do Senhor, a igreja. Com os nove décimos restantes pagamos o aluguel ou prestação de nossa casa o alimento, o vestuário, os impostos, etc. Este tem sido nosso costume consagrado pelo tempo.
“Em anos recentes, porém, como conveniência e como medida de exatidão, nosso governo tomou as providências para descontar seu imposto na fonte de nosso salário. Embora a pessoa não tenha tanto dinheiro em mãos no fim da semana ou do mês, este método não altera a quantia real do salário que o indivíduo ganha. Essencialmente, sua renda é a mesma, quer impostos sejam cobrados na fonte da renda ou pagos numa ocasião posterior.
“Com relação a isto, cumpre notar que o governo calcula o imposto a ser pago sobre o salário básico daquele que o recebe. E embora a Providência Social e outras deduções sejam feitas pelo empregador, o governo calcula sua porcentagem sobre o salário- base original. Como mordomos de Deus, podemos ser menos fiéis em relação financeira com Deus do que somos com o governo? A admoestação que Deus nos faz é a seguinte: “Honra ao Senhor com os teus bens, e com as primícias de toda a tua renda”. Portanto como mordomos dos bens do Senhor, devemos separar toda a parte que lhe pertence logo que ela nos chega às mãos” – Review and Herald, 7 de fevereiro de 1957.
Alguns impostos, tais como o imposto de renda federal, estadual e municipal, são retidos do salário dos assalariados. Outros impostos, como sobre as vendas, propriedades e automóveis, são pagos diretamente pelo indivíduo. Conquanto nem sempre aprovemos a maneira como o governo em vários níveis gasta as receitas oriundas das impostos, recebemos muitos serviços úteis deles. Esses impostos têm prioridade sobre a nossa renda e constituem uma parte significativa de nossas despesas pessoais.
IV. D. SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS – Além do pagamento pelas horas de serviço ou do salário, a maioria das organizações concedem subsídios e benefícios a seus empregados. A maioria desses subsídios e benefícios são para o proveito pessoal do empregado e constituem outra forma de remuneração. Alguns subsídios, porém, são providos para cobrir as despesas relacionadas com a execução do trabalho.
Alguns subsídios relacionados com o trabalho são concedidos como importância mensal fixa. Estes não constituem renda pessoal, a não ser quando o subsídio supera as despesas relacionadas com o trabalho. Exemplo: Um empregado recebe um subsídio de viagens de 300 dólares por ,mês. Suas despesas durante um determinado mês importam em 250 dólares. Nesse mês ele teria renda pessoal de 50 dólares no subsídio de viagens.
Muitas organizações, incluindo a Igreja Adventista do Sétimo Dia, compensam seus empregados pelas despesas adicionais em que incorrem por usarem seus automóveis pessoais em seu emprego. Tal compensação, se estiver baseada no número real de quilômetros percorridos, não constitui renda pessoal. A compensação de outras despesas relacionadas com o trabalho, como passagens de avião, não constitui renda pessoal.
III. F. PROGRAMAS DE APOSENTADORIA – Reconhecemos que é difícil manter registro ou obter informações acerca das contribuições para a Previdência Social durante um período de até quarenta anos ou mais. Devido a essa dificuldade, alguns membros dizimam a importância total da remuneração antes de descontarem os pagamentos feitos para cobertura da Previdência Social, e quando recebem os benefícios da Previdência Social têm dizimado a importância total dos benefícios recebidos como aposentadoria. Os membros podem considerar duas outras opções, a saber:
1ª. Devolver o dízimo sobre a importância total da remuneração antes de descontar os pagamentos feitos para a cobertura da Previdência Social, e ao receber benefícios da Previdência Social começam a dizimar os benefícios depois de ter sido recuperada a importância total dos pagamentos feitos para a cobertura da Previdência Social dizimados em anos anteriores.
2ª. Devolver o dízimo da importância da remuneração depois da dedução dos pagamentos feitos para a cobertura da Previdência Social, e quando recebem os benefícios da Previdência Social começam a dizimar imediatamente o total dos benefícios recebidos como aposentadoria.
Em relação com a Previdência Social, os membros devem ter em mente que a Previdência Social não é somente um plano de aposentadoria, mas abrange também os seguintes elementos de renda: benefícios de invalidez e benefícios de viuvez e de filhos pendentes.
III. G. BENEFÍCIOS DE SEGUROS – Os membros freqüentemente ficam perplexos, querendo saber como relacionar-se com numerosos tipos diferentes de coberturas de seguros de que participam – alguns dos quais são providos como benefícios por seus empregadores e outros são pagos por eles mesmos. Esperamos que as orientações que envolvem vários tipos de seguros sejam um auxílio para os membros ao tomarem decisões sobre o dízimo dos pagamentos que recebem das apólices de seguros.
Um tipo básico de seguros provê proteção contra as principais perdas ou despesas que podem ser causadas por desastres ou calamidades. Exemplos deste tipo são a garantia de saúde, o seguro de uma residência contra fogo, o seguro de um automóvel contra colisões e riscos, etc. A recomendação é que os prêmios para este tipo de seguro sejam pagos com a renda dizimada.
Nesta base, os pagamentos recebidos de qualquer dessas coberturas não constituiriam renda pessoal, a menos que excedessem as perdas e despesas reais.
Outro tipo básico de seguros protege a renda futura. Exemplos desse tipo são os seguintes: Compensação do Trabalhador, Seguro de vida, Acidentes, Desemprego e Invalidez. A recomendação é que as provisões de seguros dessa espécie que são efetuados pelo empregador não constituam renda pessoal até que sejam recebidos benefícios dessas provisões. Se uma pessoa participa do custo, ou paga um prêmio completo de qualquer uma dessas coberturas, a recomendação é que os pagamentos recebidos constituam renda pessoal quando excederem os prêmios que foram pagos pessoalmente com a renda dizimada.
IV. H. AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – Se um empregador provê um seguro para tratamento de saúde, a fim de cobrir as despesas com a hospitalização e outras despesas médicas de vulto, e concede assistência direta a outras despesas para tratamento de saúde, como serviços para pacientes externos, em que o empregado incorreu numa base de seguro por conta própria, a recomendação é que o membro considere como renda pessoal o prêmio do seguro para tratamento da saúde, e dizime também a assistência provida pelo empregador.
Nas situações em que o empregador provê toda a assistência para tratamento de saúde numa base de seguro próprio, o membro poderá preferir o custo aproximado do prêmio que seria requerido para cobrir as tais despesas médicas de vulto. Tanto numa base como na outra, pagamentos para cobrir tais despesas médicas de vulto que comumente seriam feitas ao hospital por uma companhia de seguros não constituem renda pessoal.
Exemplo: Um empregador provê cobertura de hospitalização por meio de uma companhia de seguros. O prêmio mensal para cobrir o membro e sua família é de 150 dólares. O membro devolve o dízimo sobre os 150 dólares. No ano passado ele foi submetido a uma cirurgia do coração. O total das despesas atingiu 25.000 dólares, e foi pago pela companhia de seguros. O membro não seria obrigado a dizimar o pagamento de 25.000 dólares se realmente estivesse dizimando o custo do seguro que adquiriu a proteção.
Durante o mesmo ano, o membro recebeu um auxílio de 2.200 dólares para tratamento dentário e diversos outros serviços como paciente externo. Ele pagaria o dízimo desse auxílio direto.
Nas situações em que o empregador provê hospitalização e proteção contra outras despesas médicas de vulto, numa base de seguro próprio, o princípio seria o mesmo. Em cada uma das situações desse tipo, o empregador poderá fornecer informações sobre as despesas do prêmio se a cobertura é efetuada por uma companhia de seguros, ou uma estimativa, se a cobertura é provida numa base de seguro próprio.
Talvez muitos membros não tenham considerado o seguro para tratamento de saúde provido pelo empregador ou o auxílio de despesas médicas como renda pessoal. No entanto, isto inclui um importante benefício que as pessoas autônomas têm de pagar por si mesmas. Supõe-se que a maioria dos membros estão pagando sua parte do prêmio do seguro ou das despesas para tratamento de saúde de sua renda dizimada. Parece ser lógico que a importância total desses benefícios seja considerada renda pessoal.
III. I. AUXÍLIOS EDUCACIONAIS – A ajuda provida pelo empregador para cobrir as despesas com a instrução dos filhos de um empregado é benefício pessoal para este último, quer seja ou não relatada na declaração do imposto de renda como renda tributável. Acontece a mesma coisa com outros benefícios isentos de impostos, como o auxílio de despesas médicas. Os empregados que recebem auxílio educacional pagam a diferença das despesas educacionais de seus filhos com renda dizimada, e os membros que não recebem nenhum auxílio educacional pagam todas as despesas educacionais de seus filhos com a renda dizimada. Nos casos em que em que o auxílio é outorgado uma vez por trimestre ou por semestre, os empregados poderão dizimar uma parte do auxílio cada mês.
Há dois tipos de reembolso para as despesas educacionais de um empregado: 1) Quando um empregado decide os cursos que irá seguir sem nenhuma exigência do empregador de que o curso (ou os cursos) estejam relacionados com a atual função do empregado. 2) Quando o empregador estimula o empregado a elevar suas qualificações e especifica cursos que estão relacionados com a atual função do empregado, tal auxílio poderá resultar em benefício mútuo, mas o principal objetivo é beneficiar o empregador. Se o preparo adicional resulta num aumento de remuneração, o empregado reconhecerá esse benefício dizimando a remuneração adicional recebida.
III. L. VALORIZAÇÃO DE PROPRIEDADES – Em anos recentes, o valor das propriedades residenciais tem aumentado significativamente. No entanto, essa valorização que tem sido ocasionada pela inflação e/ou outros fatores, não tem aumentado a utilidade de uma residência pessoal para o seu proprietário. Muitos membros têm vivido na mesma casa por muitos anos.
Por outro lado, outros membros da igreja têm mudado uma ou mais vezes em anos recentes. Muitas dessas pessoas têm ficado perplexas, desejando saber se devem devolver o dízimo sobre o lucro de sua casa, embora tivesse de reinvestir imediatamente o produto da venda numa casa similar na nova localização.
Tem-se adotado a posição de que a pessoa cuja mudança ocorre a pedido de seu empregador, ou que, por motivos pessoais, decide mudar-se, talvez não tenha mais obrigação de dizimar a valorização eqüitativa de uma residência pessoal do que a pessoa que continua morando numa residência que aumentou o valor. Contudo, as respostas dos questionário indicam que há duas escolas de pensamentos quanto a esta questão. Alguns acham que se o lucro foi realizado por ocasião da venda, ele devia ser dizimado nessa ocasião, mesmo que seja reinvestido noutra residência. Cada pessoa terá de tomar sua própria decisão sobre isso.

RESPORTAS SUGESTIVAS PARA PERGUNTAS SOBRE O DÍZIMO

1. CRITÉRIOS DO GOVERNO – Com respeito ao dízimo, deve um indivíduo seguir os critérios do governo para determinar o que é renda?
Resposta: Não necessariamente. Os governos podem classificar alguns subsídios como benefícios não tributáveis. No entanto, alguns desses subsídios beneficiam uma pessoa ou família de modo monetário, constituindo assim uma parte da renda pessoal.
2. RENDA BRUTA AJUSTADA – A renda bruta ajustada para fins de pagamento de impostos é a mesma que a renda pessoal para fins de devolução do dízimo?
Resposta : Nem sempre. Há alguns tipos de renda que podem ser excluídos para fins de pagamento de impostos, mas continuam sendo renda pessoal do indivíduo.
3. CÔNJUGES NÃO ADVENTISTAS – Qual deve ser a atitude para com o dízimo dos membro cujo cônjuge não é adventista?
Resposta: A renda recebida pelo cônjuge que é membro da igreja do cônjuge que não é membro deve ser dizimada, se isto for possível.
4.PESSOAS INTERNADAS EM ASILOS – Qual é a responsabilidade para com o dízimo das pessoas cujo internamento em asilos ou em hospitais particulares está sendo subsidiado por agências do governo e que só recebem um pequeno estipêndio para seu uso pessoal?
Resposta: Elas devem devolver o dízimo só do estipêndio (Ver Orientação III-H).
5. EMPREGADOS DENOMINACIONAIS – Os empregados denominacional devem devolver o dízimo de toda a sua remuneração mensal?
Resposta: Sim. A remuneração denominacional inclui subsídios que são renda pessoal, a não ser que sejam contrabalançados por despesas reais relacionadas com o trabalho.
6. CARGOS DE IGREJA – A Igreja alterou sua posição sobre a fidelidade no dízimo como requisito para ter um cargo na igreja?
Resposta: Não.

 

Exemplo nos Dízimos – Todos os o ciais devem ser exemplo na questão da devolução do dízimo à igreja. Alguém que falhe em ser tal exemplo não deve ser eleito para um cargo na igreja. MI, 74

Promover a Devolução dos Dízimos – Os anciãos, mediante seu exemplo na devolução el dos dízimos, devem incentivar outros membros a também devolver fielmente seus dízimos (ver p. 140, 141, 173, 174). Eles podem promover o dízimo apresentando publicamente o privilégio e a responsabilidade bíblica da mordomia cristã e por meio do esforço pessoal com os membros, de forma delicada e útil. MI, 77

Os oficiais da Igreja e da Associação Devem Dar o Exemplo – Espera-se que anciãos e outros o ciais, bem como o pastor e os servidores da Associação, deem um bom exemplo de liderança por meio da devolução do dízimo. Aquele que não se ajustar a esse padrão de liderança não deve ser mantido como um oficial da igreja ou como obreiro da Associação. MI, 142

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